Termos e Condições
Acordo de Termos de uso e politica de privacidade da plataforma
Políticas de privacidade
Política de Privacidade da Plataforma Decidim para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte
A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Governo do Estado do Rio Grande do Norte coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários da plataforma Decidim. Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.
- Informações Coletadas
- Durante o registro e utilização da plataforma Decidim, podemos coletar as seguintes informações pessoais dos usuários:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Informações de contato
- Informações demográficas
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelos usuários
- Uso das Informações
- Utilizamos as informações pessoais coletadas para os seguintes propósitos:
- Gerenciar o acesso e utilização da plataforma Decidim
- Facilitar a participação em consultas, votações e outras atividades interativas
- Fornecer informações sobre atualizações, eventos e iniciativas relacionadas à plataforma
- Personalizar a experiência do usuário e oferecer conteúdo relevante
- Realizar análises e pesquisas para melhorar a plataforma e suas funcionalidades
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Compartilhamento de Informações
- O Governo do Estado do Rio Grande do Norte poderá compartilhar informações pessoais dos usuários da plataforma Decidim nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade
- Com autoridades governamentais, quando exigido por lei ou regulamentação
- Com outros usuários da plataforma, no âmbito das atividades interativas, desde que autorizado pelo usuário
- Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante aviso prévio aos usuários
- Segurança das Informações
- Empregamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.
- Cookies e Tecnologias de Rastreamento
- A plataforma Decidim utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência do usuário, personalizar o conteúdo e realizar análises. Os usuários podem controlar o uso de cookies por meio das configurações do navegador, mas desabilitar os cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.
- Links para Sites de Terceiros
- A plataforma Decidim pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e recomendamos que os usuários consultem as políticas de privacidade desses terceiros antes de fornecerem qualquer informação pessoal.
- Retenção de Informações
- As informações pessoais dos usuários serão mantidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei.
- Direitos dos Usuários
- Os usuários da plataforma Decidim têm o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir suas informações pessoais. Se você deseja exercer esses direitos ou tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco utilizando os dados fornecidos no final desta política.
- Alterações nesta Política
- Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir as mudanças na plataforma Decidim ou nas práticas de privacidade. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta política para se manterem informados sobre como suas informações pessoais estão sendo protegidas e utilizadas.
- Contato
- Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
Nome da Organização: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Endereço: [Endereço físico]
E-mail: [Endereço de e-mail]
Telefone: [Número de telefone]
Recomendamos que você leia esta Política de Privacidade completa e entre em contato conosco caso necessite de esclarecimentos adicionais.
