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Assegurar o trabalho digno, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa,...

Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos...

Fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliando a cobertura da Estratégia de Saúde da Família e...

Assegurar o exercício de direitos pelos jovens mediante a implementação e execução da Política...

Consolidar a cultura e as artes como direitos e vetores de desenvolvimento humano, social,...

Tornar sustentáveis, acessíveis e seguros os deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades,...

Assegurar a cidadania de segmentos vulnerabilizados ou submetidos a violências diversas por meio...

Promover a igualdade racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação,...

Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na graduação e na pós-graduação, com...

Promover a organização coletiva autogestionária, inclusiva e com acessibilidade, fundamentada na...

Ampliar o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme as necessidades...

Fortalecer a ação nacional frente às alterações do clima, enfrentando os desafios da redução de...

Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em...

Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a inclusão...

Promover a produção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis,...

Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, baseadas em gênero, classe, raça e...

Recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia...

Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos Povos Indígenas,...

Atuar para o crescimento econômico e desenvolvimento, com sustentabilidade fiscal,...

Objetivo: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia...

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